Atuação jurídica

Direito Internacional

Viver entre diferentes países pode trazer questões jurídicas que não encontram respostas apenas dentro de uma única legislação.

Casamentos, divórcios, documentos, registros civis e decisões judiciais podem produzir efeitos em mais de um país e, por isso, exigem atenção às regras aplicáveis em cada situação.

A atuação de Nívia é voltada à orientação jurídica de brasileiros em questões internacionais, especialmente nas relações entre Brasil e exterior.

Casamento internacional

Questões jurídicas relacionadas a casamentos celebrados no Brasil ou no exterior. Cada situação é analisada conforme os países e os documentos envolvidos.

Divórcio internacional

Orientação sobre divórcios realizados no exterior e seus efeitos no Brasil. Cada situação é analisada conforme os países e os documentos envolvidos.

Homologação de decisões estrangeiras

Orientação sobre o reconhecimento de decisões judiciais estrangeiras no Brasil. Cada situação é analisada conforme os países e os documentos envolvidos.

Regularização de documentos

Orientação documental para procedimentos envolvendo o Brasil e o exterior. Cada situação é analisada conforme os países e os documentos envolvidos.

Procurações

Orientação para instrumentos destinados à utilização no Brasil ou no exterior. Cada situação é analisada conforme os países e os documentos envolvidos.

Registros civis

Questões relacionadas a nascimento, casamento, óbito e outros registros envolvendo brasileiros no exterior. Cada situação é analisada conforme os países e os documentos envolvidos.

Outras demandas transnacionais

Orientação em situações que envolvem relações jurídicas entre diferentes países. Cada situação é analisada conforme os países e os documentos envolvidos.

Sua situação envolve o Brasil e outro país?

Entre em contato para conhecer as possibilidades de orientação jurídica para o seu caso.